12 municípios estão com o repasse do FPM bloqueados pela STN
Records News | 26 de Dezembro de 2019 | 07:06
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 12 municípios do estado de Sergipe.
A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.
A retenção impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
1 – Arauá
2 – Carira
3 – Carmópolis
4 – General Maynard
5 – Indiaroba
6 – Japaratuba
7 – Laranjeiras
8 – Pacatuba
9 – Pedrinhas
10 – Pirambu
11 – Poço Verde
12 – Santo Amaro das Brotas
Por G1 SE
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| A retenção impede a liberação dos recursos até a sua regularização (foto: Natalia Filippin/G1/Arquivo) |
A causa do bloqueio é por inadimplência com a Secretaria da Receita Federal.
A retenção impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Municípios com repasse do FPM bloqueado:
1 – Arauá
2 – Carira
3 – Carmópolis
4 – General Maynard
5 – Indiaroba
6 – Japaratuba
7 – Laranjeiras
8 – Pacatuba
9 – Pedrinhas
10 – Pirambu
11 – Poço Verde
12 – Santo Amaro das Brotas
Por G1 SE
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